Dirieito-Tributario-2 (1)

O Escritório DFSP tem no ramo do Direito Tributário sua principal vocação, atuando nos serviços abaixo elencados com total eficiência e comprometimento:

  • Redução de custos baseado na análise e levantamento de créditos tributários relativos aos seguintes campos de atuação: PIS, COFINS, ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, INSS, ISS, CIDE e II (Imposto de Importação). Este trabalho é desenvolvido em 4 etapas distintas: (a) Análise das áreas da empresa; (b) Diagnóstico detalhado apontando as oportunidades; (c) Relatório de sugestões para a redução dos custos tributários e, (d) Implementação das mudanças sugeridas e tomadas de créditos, por ordem de prioridade.
  • Identificação e implantação de Modelos de eficiência tributária específica para cada segmento empresarial.
  • Assessoramento técnico tributário, bem como apresentação de oportunidades de planejamentos que visam economia de tributos.
  • Redução do IRPJ com base em projetos de inovação tecnológica. Auxílio à empresa na constituição de plano estruturado para obtenção de incentivo fiscal envolvendo gastos com Inovação Tecnológica (Lei do Bem).
  • Consultoria ampla sobre legislação tributária em geral, no âmbito federal, estadual e municipal, inclusive com elaboração de opiniões técnicas sobre temas relevantes.
  • Gestão de contencioso Tributário administrativo e judicial, bem como, de consultas tributárias e obtenção de regimes especiais.
  • Atuação junto ao CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, no âmbito Federal, ao TIT – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e todos os Tribunais Administrativos ao redor do país.
  • Análise e adequação de classificação fiscal de produtos.
  • Processos judiciais de recuperação fiscal/não pagamento de tributos, e questionamentos de tributos considerados inconstitucionais ou ilegais, bem como defesa em execuções fiscais.
  • Obtenção de incentivos/créditos fiscais, através de medidas administrativas ou judiciais.